TRF1 - 0034392-47.2014.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 00.067.364/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 05.938.517/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2021 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/12/2021 09:31

    Juntada de Informação

  • 15/12/2021 09:31

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/11/2021 01:03

    Decorrido prazo de COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA em 08/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 02:17

    Decorrido prazo de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA em 05/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 10:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 00:01

    Publicado Intimação em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 06:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/09/2021 09:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/09/2021 09:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA em 20/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 20:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 09/09/2021 16:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 21:37

    Incluído em pauta para 29/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 30/08/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 17:35

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 28/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA em 19/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 00:25

    Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 10/08/2021 14:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 14:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 01:41

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 02:09

    Decorrido prazo de COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA em 15/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 08:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 16:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2021 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:12

    Conhecido o recurso de COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-99 (APELANTE), DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELADO), HASSEN SALES RAMOS FILHO - CPF: *57.***.*88-68 (ADVOGADO), SM INDUSTRIA DE MINE

  • 01/05/2021 20:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/05/2021 18:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA em 16/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 13:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:46

    Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, Advogado do(a) APELADO: HASSEN SALES RAMOS FILHO - PA22311 .

    O processo nº 0034392-47.2014.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 07/04/2021 18:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 19:47

    Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 25/03/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 15:07

    Juntada de manifestação

  • 05/12/2019 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 14:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 14:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 18:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 18:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 18:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 18:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 18:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2019 15:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/06/2019 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/06/2019 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 25/06/2019 13:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749979 PETIÇÃO

  • 17/06/2019 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/06/2019 08:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/06/2019 19:02

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE A PRR. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/06/2019 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/06/2019 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 07/02/2019 17:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/02/2019 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/02/2019 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 05/02/2019 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/02/2019 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/02/2019 13:39

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS

  • 04/12/2018 20:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2018 20:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 04/12/2018 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 21/11/2018 10:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4603635 PETIÇÃO

  • 21/11/2018 09:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4601493 PETIÇÃO

  • 20/11/2018 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/11/2018 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/11/2018 18:45

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 31/10/2018 15:04

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/09/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/09/2018 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/09/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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