TRF1 - 0015803-37.2009.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENIVAL SOUSA DIAS

CPF *11.***.*90-00

Advogados

MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015803-37.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015803-37.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: GENIVAL SOUSA DIAS Advogado do(a) REU: MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM - BA38070-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/09/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/02/2019 13:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM RAZAO DE APELACAO DO MPF

  • 07/02/2019 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO

  • 28/01/2019 15:11

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA FORMACAO DE AUTOS SUPLEMENTARES

  • 23/01/2019 14:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA DO SENTENCIADO

  • 16/01/2019 20:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/01/2019 20:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/01/2019 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/01/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/01/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/01/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMACAO DA SENTENCA E PARA CONTRAARRAZOAR APELACAO MPF

  • 09/01/2019 14:43

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

  • 11/12/2018 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM RAZOES DE APELAÇAO

  • 07/12/2018 12:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/12/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS

  • 06/12/2018 17:28

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRENTE PARA RAZOES / EMENDA - INTIMAÇÃO DO MPF

  • 06/12/2018 17:28

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF

  • 05/12/2018 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 05/12/2018 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2018 15:39

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 10:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF

  • 12/11/2018 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM APELAÇÃO

  • 09/11/2018 12:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/11/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 05/11/2018 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 29.10.2018, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

  • 29/10/2018 18:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

  • 03/09/2018 17:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/08/2018 13:15

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - pela defesa

  • 24/08/2018 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - copia das alegaçoes finais

  • 24/08/2018 10:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp n. 126/2018

  • 20/08/2018 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/08/2018 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/08/2018 12:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/07/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 23/07/2018 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 23/07/2018 13:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/06/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 432/2018

  • 01/06/2018 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 25/05/2018 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2018 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 063/2018

  • 23/05/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2018 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI (AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA)

  • 23/05/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 432/2018 À TESTEMUNHA

  • 23/05/2018 13:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 126/2018 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA) - INTIMAR O RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 18/05/2018 14:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A SUBSEÇÃO JUD DE EUNÁPOLIS/BA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA

  • 18/05/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA

  • 18/05/2018 14:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA DE DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO

  • 11/05/2018 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 11/05/2018 15:07

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/05/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N. 375/2018

  • 09/05/2018 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 375/2018

  • 04/05/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2018 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 375/2018 À TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA

  • 03/05/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 03/05/2018 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 03/05/2018 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 15:29

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO ADVOGADO DO REU ENCAMINHADA PELO SEI INFORMANDO ENDERECO TESTEMUNHA

  • 30/04/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/04/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 329 - INFORMAR ENDEREÇO DE TESTEMUNHA EM 48 HORAS

  • 25/04/2018 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 25/04/2018 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2018 15:45

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 15:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INTIMACAO DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO

  • 05/04/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 03/04/2018 13:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/04/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/03/2018 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/03/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2018 16:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 063/2018 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNAPÓLIS/BA) - INTIMAR O RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 15/03/2018 15:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA SOLIC A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 15/03/2018 15:24

    INTERROGATORIO DESIGNADO - 01 INTERROGATÓRIO

  • 14/03/2018 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 14/03/2018 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2018 16:49

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2018 18:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 311/312 SEM QUE A DEFESA APRESENTASSE A QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA INDICADA NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 15/02/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/02/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2018 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFESA DA DECISÃO

  • 06/02/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 02/02/2018 13:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/01/2018 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

  • 29/01/2018 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 14:09

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2018 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 19/12/2017 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 15/12/2017 13:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/12/2017 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA

  • 06/12/2017 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 06/12/2017 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2017 16:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS Nº 895/2017 DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS E54/2017 DA 203ª ZONA ELEITORAL/SSA

  • 25/10/2017 15:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. 222/2017 DA SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS/BA

  • 25/10/2017 15:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 1399/2017

  • 17/10/2017 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 10/10/2017 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 29/09/2017 13:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2017 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2017 17:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NR. 222/2017, A VARA FEDERAL DE EUNÁPOLIS/BA, PARA CITAÇÃO DO DENUNCIADO GENIVAL.

  • 27/09/2017 17:10

    OFICIO EXPEDIDO - NR. 1399/2017 - SEPOD/17 VARA, À 203ª ZONA ELEITORAL, EM EUNÁPOLIS/BA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

  • 20/09/2017 12:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À 203ª ZONA ELEITORAL DE EUNÁPOLIS/BA

  • 20/09/2017 12:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA - CITAÇÃO DO RÉU

  • 19/09/2017 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 19/09/2017 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2017 15:44

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 31/08/2017 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 15/08/2017 13:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/08/2017 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFÍCIO DO DPF JUNTADO

  • 31/07/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 31/07/2017 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2017 15:15

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 141/2017 DA DPF

  • 18/07/2017 15:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 681/2017-SEPOD

  • 09/06/2017 18:51

    OFICIO EXPEDIDO - NR. 681/2017 - SEPOD/17 VARA, A PF/SR/BA, SOLICITANDO A LOCALIZACAO DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S).

  • 23/05/2017 13:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA SR/DPF/BA

  • 23/05/2017 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 23/05/2017 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2017 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 18:53

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 15/07/2016 18:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO N 835-SEPOD

  • 24/05/2016 16:49

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 835/2016 AO DPF/SR/BA SOLICITANDO A LOCALIZAÇÃO DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S)

  • 18/05/2016 16:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DPF.SR.BA LOCALIZACAO REU

  • 17/05/2016 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 17/05/2016 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2016 14:00

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 16:10

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 04/02/2016 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 02/02/2016 13:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/01/2016 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/01/2016 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2016 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 3506/2015 - DPF/BA

  • 19/01/2015 13:22

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 10/12/2014 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 05/12/2014 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2014 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFÍCIO DO DPF JUNTADO

  • 02/12/2014 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 02/12/2014 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2014 15:39

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2014 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício(s) nº 6298/2014 - DPF/BA

  • 28/10/2014 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 24/10/2014 11:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/10/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2014 14:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 1531/2014

  • 09/10/2014 13:47

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1531/2014 AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL ENCAMINHANDO CÓPIA DE PEÇAS

  • 30/09/2014 16:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF ENCAMINHANDO CÓPIAS DE PEÇAS

  • 22/09/2014 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 22/09/2014 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2014 15:22

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 4508/2014-DPF/BA

  • 25/07/2014 17:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 22/07/2014 16:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OFICIO 906 - SEPOD

  • 18/06/2014 18:46

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 906/2014 À SR/DPF/BA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDAS DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O PARADEIRO DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S)

  • 23/05/2014 17:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À SR/DPF/BA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDAS DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O PARADEIRO DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S)

  • 23/05/2014 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2014 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 16:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2013 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 12/08/2013 13:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DE OFICIO(S) E/OU DOCUMENTO(S)

  • 09/08/2013 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2013 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 08/08/2013 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2013 14:55

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2013 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 4422/2013 DO DPF/BA

  • 12/06/2013 17:25

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DO PARADEIRO DO(S) DENUNCIADO(S)

  • 12/06/2013 17:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 901/2013 - AG. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DO PARADEIRO DO(S) DENUNCIADO(S)

  • 28/05/2013 14:32

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 901/2013 AO DPF/SR/BA SOLIC A LOCALIZAÇÃO DO RÉU

  • 21/05/2013 11:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF/SR/BA SOLIC A LOCALIZAÇÃO DO RÉU

  • 20/05/2013 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 20/05/2013 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 10:16

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2013 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - COM PRAZO DE 15 DIAS PARA CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 09/05/2013 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 09/05/2013 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2013 15:44

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2013 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 26/04/2013 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

  • 24/04/2013 13:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INFORMAR ENDERECO DE GENIVAL SOUSA

  • 19/04/2013 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 16:06

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2013 16:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 251/2012, ORIUNDA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA - DENUNCIADO NAO CITADO - DESCNHECIDO NO ENDERECO

  • 10/04/2013 15:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 251/2012 DA SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS

  • 18/03/2013 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA(S) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) Nº 251/2012 NA(S) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA

  • 18/02/2013 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DO JUÍZO DEPRECADO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA

  • 18/02/2013 15:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUIZO DEPRECADO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS

  • 24/01/2013 16:27

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 24/01/2013 16:26

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 122/2013 À SUBSECAO JUDICIÁRIA DE EUNAPÓLIS/BA SOLIC INFORM ACERCA DA CP Nº 251/2012

  • 21/01/2013 18:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS/BA INFORMACAO CP

  • 18/01/2013 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 18/01/2013 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2013 16:55

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2012 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 28/11/2012 13:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE DESPACHO E DE EXPEDICAO DE CP

  • 27/11/2012 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2012 18:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 251/2012 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO

  • 20/11/2012 19:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 19/11/2012 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 19/11/2012 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2012 15:44

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2012 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF, COM DOCUMENTO

  • 19/10/2012 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 17/10/2012 13:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2012 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DENUNCIADO NÃO ENCONTRADO

  • 11/10/2012 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 11/10/2012 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2012 15:44

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2012 16:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 1041/2012 - DENUNCIADO RESIDINDO NA CIDADE DE ESPLANADA EM ENDERECO INCERTO

  • 02/08/2012 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2012 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1041/2012 - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO

  • 25/07/2012 13:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO

  • 23/07/2012 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 23/07/2012 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2012 15:39

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2012 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 18/06/2012 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

  • 14/06/2012 12:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DE OFICIO(S) E DOCUMENTO(S)

  • 13/06/2012 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DE OFICIO E DOCUMENTOS

  • 13/06/2012 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 680/2012 DO DETRAN/BA, COM DOCUMENTOS

  • 31/05/2012 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PESQUISA DO BACENJUD

  • 31/05/2012 17:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 878/2012 - AG. RESPOSTA ATE 11.06.2012

  • 08/05/2012 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOLAMENTO DE ORDEM DE REQUISICAO DE INFORMACOES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

  • 08/05/2012 15:13

    OFICIO EXPEDIDO - NR. 876/2012-SEPOD/17 VARA, AO DETRAN/BA, SOLICITANDO INFORMACOES.

  • 25/04/2012 17:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O BACEN E O DETRAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES

  • 24/04/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 24/04/2012 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2012 15:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 03/04/2012 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 01 VOLUME E 03 ANEXOS

  • 26/03/2012 13:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DE RESPOSTA A OFICIO

  • 21/03/2012 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DOCUMENTO OFICIO

  • 24/02/2012 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1932/2011 DO TRE/BA

  • 24/01/2012 18:49

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 069/2012 AO TRE/BA REITERANDO O OFÍCIO Nº 1932/2011 - SEPOD

  • 17/01/2012 15:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O TRE REITERANDO O OFÍCIO N 1932-SEPOD

  • 16/01/2012 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 16/01/2012 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2012 15:39

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2012 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS Nº 6237/2011 DO DETRAN E Nº 003/2012 DO DPF/BA

  • 05/12/2011 17:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1930, 1931 E 1932/2011 - AG. RESPOSTA ATE 09.01.2012

  • 23/11/2011 17:02

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 1930 (DPF/SR/BA), 1931 (DETRAN/BA) E 1932/2011 (TRE/BA)

  • 07/11/2011 18:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA DETRAN E TRE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DO RÉU E PARA O DPF SOLICITANDO DILIGÊNCIAS

  • 03/11/2011 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 03/11/2011 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2011 14:59

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2011 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF, COM DOCUMENTOS

  • 08/09/2011 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 01 VOLUME E 03 ANEXOS

  • 01/09/2011 14:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2011 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO OFICIO DA SR/DPF/BA

  • 30/08/2011 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2011 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2011 18:50

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2011 14:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 857/2011 - JA ATENDIDO

  • 06/07/2011 17:55

    TELEX / FAX RECEBIDO - DO OF. Nº 678/2011-NPO/SR/DPF/BA

  • 07/06/2011 17:27

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 857/2011 AO DPF/SR/BA SOLICITANDO DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAR O DENUNCIADO

  • 23/05/2011 18:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF/SR/BA

  • 23/05/2011 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2011 18:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2010 17:23

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DENUNCIADO CITADO E INTIMADO POR EDITAL NAO CONSTITUIU DEFENSOR NEM APRESENTOU RESPOSTA

  • 20/08/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 28/07/2010 13:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2010 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2010 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 26/07/2010 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2010 14:55

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2010 15:14

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ DE 06/05/2010, PÁGINA 439 - PRAZO: 02/06/2010

  • 04/05/2010 18:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/05/2010 18:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 04/05/2010 18:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PRAZO 15 DIAS - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO

  • 14/04/2010 13:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAR DENUNCIADO POR EDITAL

  • 14/04/2010 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2010 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 19/03/2010 13:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/03/2010 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/03/2010 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2010 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2010 12:53

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2010 16:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 1054/2009 - DENUNCIADO MUDOU-SE PARA LOCAL IGNORADO

  • 21/01/2010 14:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS N. 2107 DO DPF E 2108 DO CEDEP

  • 21/01/2010 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 18/12/2009 17:10

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 2107 (DPF/SR/BA) E 2108/2009 (CEDEP) - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES

  • 18/12/2009 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2009 17:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1054/2009 - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO

  • 12/11/2009 16:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO

  • 12/11/2009 16:12

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 15.10.2009

  • 11/11/2009 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 11/11/2009 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2009 15:06

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2009 17:30

    DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/10/2009 14:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2009

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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