STJ - 1013509-49.2019.4.01.0000

29/09/2022 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/09/2022 15:49

Transitado em Julgado em 29/09/2022

09/08/2022 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662054/2022

09/08/2022 21:31

Protocolizada Petição 662054/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

04/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 1109995/2021 - AgInt

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1109995 - AgInt no REsp 1965870 - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para conforme os fundamentos da decisão - Petição Nº 2021/01109995 - AgInt no REsp 1965870.

08/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/12/2021 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

07/12/2021 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que a parte agravada se encontra sem representação processual nos presentes autos.

06/12/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1109995/2021

06/12/2021 18:06

Protocolizada Petição 1109995/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2021

01/12/2021 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095116/2021

01/12/2021 20:11

Protocolizada Petição 1095116/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

29/11/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

25/11/2021 21:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

11/11/2021 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/11/2021 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2021 12:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/10/2021 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO