26/08/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:23

Decorrido prazo de EDIELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:21

Decorrido prazo de EDIELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027251-50.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILLENA ALMEIDA PINA RUSTOM - BA26561 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 16:40

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 16:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/05/2025 06:24

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 08:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
18/03/2025 10:09

Decorrido prazo de EDIELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
27/02/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 11:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025
27/02/2025 11:05

Homologada a Transação
25/02/2025 11:50

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 01:33

Decorrido prazo de EDIELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
17/12/2024 08:29

Decorrido prazo de EDIELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 23:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:49

Juntada de contestação
02/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/09/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 11:02

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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