TRF1 - 0002986-94.2017.4.01.3805
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 2 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 10:15
Baixa Definitiva
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26/08/2022 10:15
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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22/07/2022 09:24
Juntada de manifestação
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05/07/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 18:23
Juntada de volume
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05/07/2022 18:22
Juntada de Certidão de processo migrado
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31/05/2022 18:57
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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30/09/2021 16:24
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
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17/09/2021 13:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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30/08/2021 17:54
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - sobrestamento ordenado (tema1083 STJ)
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23/04/2021 16:28
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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23/04/2021 16:25
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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20/04/2021 00:00
Citação
2986-94.2017.4.01.3805 RECURSO INOMINADO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR) -
16/04/2021 11:43
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 12 º SJO 27.04.21
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22/03/2021 11:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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11/01/2021 13:34
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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11/12/2020 09:28
CARGA: RETIRADOS INSS
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04/12/2020 14:12
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/11/2020 09:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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20/07/2020 18:16
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - LTCAT
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16/01/2020 15:42
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
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16/01/2020 15:42
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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09/01/2020 11:17
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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09/01/2020 11:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2020
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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