16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:39

Juntada de apelação
09/07/2025 14:49

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1083150-36.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RODRIGO SOARES SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO MARTINS DE MEDEIROS - GO60802 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros SENTENÇA Embargos de Declaração 1.

Relatório Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora, nos quais aponta suposta omissão na sentença proferida nos autos. É o breve relatório.

DECIDO. 2.

Fundamentação.

Os Embargos Declaratórios se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Cumpre esclarecer que, na decisão de Id 2155070852, foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, restando determinado que o autor recolhesse as custas processuais.

Dentro desse contexto, verifico não assistir razão à parte embargante quando opôs os presentes Embargos de Declaração, uma vez que o decisum, ora embargado, retrata o entendimento adotado diante da situação dos autos e encontra-se devidamente fundamentado, especialmente no tocante ao ponto posto em discussão. 3.

Dispositivo Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho a sentença na íntegra pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF
26/06/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:15

Juntada de embargos de declaração
18/02/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 19:47

Juntada de Ofício enviando informações
22/01/2025 17:22

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:52

Juntada de contestação
28/11/2024 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES SIQUEIRA em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:00

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
17/10/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026158-12.2025.4.01.3500

Maria das Dores Alves Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keyze Ferreira de Oliveira Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1084898-06.2024.4.01.3400

Diware Nicollas Panta Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1010396-08.2025.4.01.4000

Jose de Castro Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leila Fontenele de Brito Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1018893-47.2025.4.01.3600

Leontina Justina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erica Martins da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1031282-55.2025.4.01.3700

Bernardo Felix da Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Ferreira de Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 19:57

Exibir Processo