01/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002434-98.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: GENIVALDO REIS DOS SANTOS RÉU: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

A parte autora e a CEF celebraram acordo, conforme manifestação no ID 2188202570.

Com base no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Com base no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado e nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Publicação e registro pelo sistema.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:38

Juntada de manifestação
30/06/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 15:49

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:49

Homologada a Transação
30/06/2025 12:29

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:00

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de GENIVALDO REIS DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 15:27

Juntada de procuração/habilitação
27/03/2025 19:43

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 19:43

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 19:43

Concedida a gratuidade da justiça a GENIVALDO REIS DOS SANTOS - CPF: *19.***.*34-67 (AUTOR)
27/03/2025 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 07:16

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
19/03/2025 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 16:03

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009621-94.2024.4.01.4301

Terezinha Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nonata de Morais Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1006592-33.2019.4.01.4100

Energia Sustentavel do Brasil S.A.

Uniao Federal

Advogado: Fabio Barcelos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2019 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1006592-33.2019.4.01.4100

Espolio de Aparecido Sebastiao de Lima

Energia Sustentavel do Brasil S.A.

Advogado: Daniel Nascimento Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1009732-08.2024.4.01.4001

Alice do Vale Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janiely Barbosa Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1005046-66.2025.4.01.3312

Maria Clara Carvalho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia dos Santos Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 16:40

Exibir Processo