TRF1 - 0037058-81.2005.4.01.3400

10/11/2022 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/11/2022 10:13

Transitado em Julgado em 07/11/2022

08/09/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789283/2022

08/09/2022 15:39

Protocolizada Petição 789283/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

06/09/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2022 Petição Nº 225115/2019 - EDcl

05/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0225115 - EDcl no REsp 1740817 - Publicação prevista para 06/09/2022

04/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00225115/2019 - EDcl no REsp 1740817/DF

01/10/2021 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881404/2021

01/10/2021 07:33

Protocolizada Petição 881404/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

29/09/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

29/09/2021 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 28/09/2021)

29/09/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021 Petição Nº 847990/2021 - RtPaut nos EDcl no

28/09/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0847990 - RtPaut nos EDcl no REsp 1740817 - Publicação prevista para 29/09/2021

23/09/2021 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

21/09/2021 16:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 847990/2021

21/09/2021 16:03

Protocolizada Petição 847990/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/09/2021

17/09/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:17

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225115/2019 - EDcl no REsp 1740817/DF

06/04/2021 15:24

Retirado de pauta Petição Nº 225115/2019 - EDcl no REsp 1740817

26/03/2021 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:38

Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 225115/2019 - EDcl no REsp 1740817/DF

10/05/2019 10:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/05/2019 18:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 257508/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 18:42

Protocolizada Petição 257508/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2019

29/04/2019 06:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/04/2019 Petição Nº 225115/2019 -

26/04/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2019 16:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 225115/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)

24/04/2019 11:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225115/2019 (Juntada Automática)

24/04/2019 11:46

Protocolizada Petição 225115/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2019

09/04/2019 15:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 194606/2019 (Juntada Automática)

09/04/2019 15:05

Protocolizada Petição 194606/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2019

08/04/2019 06:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2019

05/04/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2019

02/04/2019 15:03

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

02/04/2019 14:26

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/03/2019 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2019-AJC-2T)

22/03/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2019

21/03/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2019 17:03

Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

15/05/2018 12:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/05/2018 12:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1274192)

14/05/2018 17:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/04/2018 16:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 209045/2018 (Juntada Automática)

20/04/2018 16:42

Protocolizada Petição 209045/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2018

19/04/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2018

18/04/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2018 10:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 19/04/2018)

17/04/2018 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/04/2018 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/04/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/04/2018 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO