11/09/2025 15:23

Desentranhado o documento
11/09/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual
11/09/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIS CESAR FAGUNDES LIMA VASCONCELOS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:01

Decorrido prazo de NIDES MICHEL FAGUNDES LIMA em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 10:27

Denegado o Habeas Corpus a LUIS CESAR FAGUNDES LIMA VASCONCELOS - CPF: *91.***.*62-15 (PACIENTE)
26/08/2025 16:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/08/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.
22/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIS CESAR FAGUNDES LIMA VASCONCELOS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:09

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:57

Juntada de parecer do mpf
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021354-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008954-95.2025.4.01.4100 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LUIS CESAR FAGUNDES LIMA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIDES MICHEL FAGUNDES LIMA - RO12400 POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - RO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUIS CESAR FAGUNDES LIMA VASCONCELOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma
26/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:41

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/06/2025 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 18:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:22

Recebidos os autos
24/06/2025 18:22

Juntada de Ofício enviando informações
20/06/2025 12:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/06/2025 01:25

Determinada Requisição de Informações
17/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
17/06/2025 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2025 15:24

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041347-51.2021.4.01.3700

Maria Fernanda Silva de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2021 08:36

Exibir Processo

Processo nº 1043040-70.2021.4.01.3700

Gerlandia Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Frederico Carneiro Fonteles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1068729-41.2024.4.01.3400

Wilson Jose de Almeida

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Sergio Gonini Benicio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1018833-83.2025.4.01.3500

Orozimbo Valerio Pereira

Agencia da Previdencia Social - Inss Goi...

Advogado: Camila Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1041408-38.2023.4.01.3700

Stenio Luis Costa Moreira Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Cristina de Sousa Valois

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2023 11:04

Exibir Processo