22/08/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:53

Juntada de renúncia de mandato
12/08/2025 14:51

Juntada de renúncia de mandato
11/08/2025 13:39

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:27

Juntada de Ofício enviando informações
21/07/2025 17:41

Juntada de manifestação
21/07/2025 17:21

Juntada de outras peças
30/06/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 1102559-32.2023.4.01.3400.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intime-se a parte autora sobre a contestação (réplica), devendo manifestar-se, se for o caso, sobre preliminar prevista no art. 337 ou fato previsto no art. 350 do CPC (fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito), no prazo de 15 (quinze) dias.

O prazo será de 30 dias em favor do(a) Ministério Público, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias, Fundações e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186 do CPC).

Datado e assinado eletronicamente.
26/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:04

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MELO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:04

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MELO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:04

Decorrido prazo de BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:04

Decorrido prazo de AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2025 14:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número IRDR nº 72
26/03/2025 19:55

Juntada de Ofício enviando informações
15/10/2024 19:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
12/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MELO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:15

Juntada de contestação
20/09/2024 17:17

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 12:01

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 11:11

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 11:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:11

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2024 08:19

Conclusos para decisão
26/08/2024 18:00

Juntada de contrarrazões
20/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:05

Juntada de outras peças
02/08/2024 10:17

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:18

Juntada de embargos de declaração
22/07/2024 09:06

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
12/07/2024 20:09

Juntada de outras peças
12/07/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 17:12

Juntada de outras peças
24/06/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:48

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2024 17:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
10/06/2024 17:01

Juntada de outras peças
10/05/2024 14:35

Juntada de manifestação
17/04/2024 13:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
08/03/2024 12:15

Juntada de outras peças
23/02/2024 14:16

Juntada de outras peças
17/02/2024 00:37

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:07

Juntada de contestação
23/01/2024 11:12

Juntada de petição intercorrente
16/01/2024 17:42

Juntada de manifestação
16/01/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 16:38

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:24

Juntada de contestação
10/01/2024 12:59

Juntada de outras peças
08/01/2024 17:28

Juntada de contestação
08/01/2024 11:04

Juntada de contestação
20/12/2023 16:45

Juntada de contestação
15/12/2023 14:07

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:05

Expedição de Carta precatória.
30/11/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 15:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 15:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 13:55

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:55

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:55

Expedição de Mandado.
21/11/2023 00:37

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MELO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:23

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 15:44

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF
23/10/2023 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2023 12:51

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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