07/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:45

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 15:56

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal SJAP Rodovia Norte/Sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP: 68.908-911 Fone: 96 3198-9380 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 1001541-29.2022.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (327) EMBARGANTE: JOSE VICENTE EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESPACHO.

EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL.

SENTENÇA.

CERTIFICAR TRÂNSITO.

INTIMAR.

ARQUIVAR.

DESPACHO 1.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de id. 2179241257. 2.

Intime-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se há alguma pendência nos autos, nada sendo requerido remetam-se os autos ao arquivo definitivo com os registros necessários.

Cumpra-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular da 4ª Vara SJAP
30/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:57

Juntada de resposta
29/04/2025 14:53

Decorrido prazo de Diretor-Presidente da CEA Equatorial em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 23:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 23:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 23:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2025 11:38

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 19:40

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
03/04/2025 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 07:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 11:55

Julgado procedente o pedido
30/12/2024 20:48

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 14:00

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 13:16

Conclusos para julgamento
20/09/2024 15:38

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 10:36

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 23:21

Juntada de contestação
30/08/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:05

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:44

Juntada de manifestação
22/06/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE VICENTE em 21/06/2024 23:59.
16/06/2024 17:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/06/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 17:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/06/2024 17:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 12:19

Expedição de Mandado.
03/06/2024 11:51

Expedição de Mandado.
03/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 23:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2023 13:30

Juntada de renúncia de mandato
28/01/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSE VICENTE em 27/01/2023 23:59.
19/12/2022 15:10

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 23:19

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 23:19

Juntada de Certidão
15/12/2022 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/08/2022 22:50

Conclusos para decisão
08/08/2022 12:14

Juntada de Certidão
21/03/2022 22:12

Juntada de emenda à inicial
03/03/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 16:40

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:06

Conclusos para despacho
22/02/2022 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
22/02/2022 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2022 15:26

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2022 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008487-12.2025.4.01.3100

Lindalva Rodrigues Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1003787-42.2025.4.01.3504

Paulo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Helena da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1005735-45.2022.4.01.3400

Maria Valci Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Renatta Teodoro Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1003559-31.2025.4.01.4001

Lusiana Isabel de Moura Fe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Neuman Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1005626-51.2025.4.01.4200

Paulo Tadeu Brasil

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Josinaldo Torres de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 18:31

Exibir Processo