TRF1 - 0013974-91.2018.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2022 10:41
Juntada de Certidão
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05/04/2022 17:38
Decorrido prazo de HELENO MIRANDA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
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01/04/2022 15:35
Juntada de e-mail
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10/03/2022 08:26
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2022 17:37
Processo devolvido à Secretaria
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08/03/2022 17:37
Juntada de Certidão
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08/03/2022 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 21:52
Conclusos para decisão
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12/02/2022 00:51
Decorrido prazo de HELENO MIRANDA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 00:51
Decorrido prazo de HELENO MIRANDA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
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05/02/2022 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
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03/02/2022 22:03
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2022 22:03
Juntada de Certidão
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03/02/2022 22:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2022 22:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2022 22:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2022 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 18:17
Conclusos para despacho
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01/06/2021 02:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.
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20/05/2021 00:26
Decorrido prazo de HELENO MIRANDA DA SILVA em 19/05/2021 23:59.
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16/04/2021 07:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
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16/04/2021 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 17:49
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0013974-91.2018.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: HELENO MIRANDA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENO MIRANDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
FEIRA DE SANTANA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/04/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 14:01
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/03/2021 11:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/03/2021 11:48
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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30/11/2020 10:04
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/08/2019 16:58
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
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19/08/2019 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se o feito
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19/08/2019 16:56
Conclusos para despacho
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09/08/2019 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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18/06/2019 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
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18/06/2019 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/06/2019 17:12
CARGA: RETIRADOS MPF - A CARGA FOI MOVIMENTADA EM 13.06.2019, CONTUDO, OS AUTOS SOMENTE FICARAM DISPONIBILIZADOS AO MPF NO DIA 14.06.2019
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13/06/2019 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/06/2019 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO
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13/06/2019 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF
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13/06/2019 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO
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30/05/2019 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MALOTE DIGITAL - COD. RAST. 40.***.***/6696-35 - ENCAMINHA CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA PELO JUIZO DEPRECADO
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18/01/2019 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
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18/01/2019 09:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/01/2019 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/01/2019 16:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEPREC
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26/12/2018 17:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/12/2018 17:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PREC PENAL N. 173.2018 REMETIDA PARA A SJBA VIA SEI
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05/12/2018 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/12/2018 12:23
INICIAL AUTUADA
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30/11/2018 12:39
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2018
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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