29/07/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO ALVES NUNES em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 22:09

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001932-77.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FAUSTINO ALVES NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA - PI17234 e RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE - PB22106 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 17:01

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
20/05/2025 13:17

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO ALVES NUNES em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:37

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 13:37

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 13:37

Homologada a Transação
24/04/2025 10:04

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:47

Juntada de manifestação
09/04/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO ALVES NUNES em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:26

Juntada de laudo de perícia médica
14/03/2025 11:08

Perícia agendada
14/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:14

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 10:14

Cancelada a conclusão
28/02/2025 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 09:03

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
26/02/2025 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 18:17

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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