25/07/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo de JULIA EDITE DE JESUS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:58

Decorrido prazo de JULIA EDITE DE JESUS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
02/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1003659-34.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIA EDITE DE JESUS POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros (2) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Embora devidamente intimada, a parte autora não procedeu com a emenda à inicial.

Destaco que a intimação se deu sob pena de indeferimento da petição inicial para a hipótese de inércia da parte autora, o que ocorreu.

Desse modo, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, imperioso o indeferimento da petição inicial.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, e no art. 485, inciso I, também do CPC.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Não havendo recurso, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Paulo Afonso/BA, data da assinatura. (Assinado Eletronicamente) THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
30/06/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:02

Indeferida a petição inicial
27/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:56

Decorrido prazo de JULIA EDITE DE JESUS em 26/06/2025 23:59.
14/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/05/2025 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2025 17:38

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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