TRF1 - 1050632-90.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/07/2025 11:24
Juntada de Informação
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29/07/2025 11:24
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/07/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:07
Decorrido prazo de CARLINDO MOREIRA ARAUJO em 22/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:14
Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1050632-90.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:CARLINDO MOREIRA ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NOBERT DE OLIVEIRA GARCIA - DF56239-A, LUCAS DANTAS AMORIM - DF47155-A e EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO - DF27000-A DESTINATÁRIO(S): CARLINDO MOREIRA ARAUJO EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO - (OAB: DF27000-A) LUCAS DANTAS AMORIM - (OAB: DF47155-A) NOBERT DE OLIVEIRA GARCIA - (OAB: DF56239-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569221) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. -
27/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 17:17
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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27/06/2025 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2025 16:01
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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10/06/2025 00:48
Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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06/06/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 12:16
Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
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05/05/2025 13:57
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 13:41
Recebidos os autos
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05/05/2025 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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