06/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2024 17:16

Juntada de Informação
06/05/2024 17:16

Recebidos os autos
06/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:12

Juntada de Informação
09/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão
30/09/2023 00:15

Decorrido prazo de CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS em 29/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:26

Juntada de petição intercorrente
28/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:05

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 11:39

Juntada de Certidão de julgamento
25/07/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado
22/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:54

Incluído em pauta para 20/07/2023 14:00:00 Plenário 2.
10/03/2023 00:37

Decorrido prazo de CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS em 08/03/2023 23:59.
15/02/2023 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/02/2023 14:22

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
13/02/2023 21:04

Juntada de contrarrazões
01/02/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/12/2022 16:13

Juntada de agravo interno
27/12/2022 16:12

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
14/12/2022 00:15

Decorrido prazo de CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS em 13/12/2022 23:59.
04/11/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:58

Recurso Especial
27/10/2022 14:58

Recurso Especial não admitido
27/10/2022 14:48

Recurso Especial
21/10/2022 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/10/2022 10:24

Conclusos para admissibilidade recursal
21/10/2022 10:24

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:35

Juntada de contrarrazões
04/10/2022 15:27

Juntada de recurso extraordinário
19/09/2022 18:04

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 11:14

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 17:04

Juntada de Certidão de julgamento
03/08/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 14/09/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
17/06/2022 15:39

Conclusos para decisão
17/06/2022 15:39

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:12

Juntada de contrarrazões
07/06/2022 19:49

Juntada de embargos de declaração
31/05/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 19:56

Conhecido o recurso de CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS - CNPJ: 28.***.***/0003-34 (APELADO), EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - CPF: *53.***.*70-74 (ADVOGADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), UNIÃO FEDERA
26/05/2022 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022 12:20

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:31

Incluído em pauta para 25/05/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
24/03/2022 13:37

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 13:37

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
22/03/2022 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2022 16:27

Recebidos os autos
21/03/2022 16:27

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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