01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 23:08

Juntada de manifestação
13/08/2025 13:13

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 11:23

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 21:05

Juntada de manifestação
16/07/2025 16:14

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:57

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 19:57

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:57

Homologada a Transação
08/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:48

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1053928-75.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: MARILENE XAVIER BRANDAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 03:30

Juntada de contestação
06/06/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:12

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 17:21

Conclusos para decisão
19/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/12/2024 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 17:48

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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