07/07/2025 15:07

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:24

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013264-29.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : I.

A.

S. e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 11.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal Substituta
30/06/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 09:33

Juntada de manifestação
27/06/2025 14:15

Juntada de informação
27/06/2025 14:13

Conclusos para decisão
26/04/2025 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:22

Juntada de cumprimento de sentença
27/03/2025 14:06

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 18:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:59

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
11/02/2025 11:35

Juntada de cumprimento de sentença
11/02/2025 11:27

Juntada de manifestação
06/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a I. A. S. - CPF: *77.***.*75-14 (AUTOR)
18/12/2024 22:22

Juntada de impugnação
18/12/2024 12:07

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ITAMARA ANTONIO SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:20

Juntada de contestação
23/11/2024 00:48

Juntada de parecer
21/11/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
19/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:38

Juntada de laudo de perícia social
28/10/2024 08:56

Juntada de outras peças
21/10/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:57

Juntada de ato ordinatório
20/10/2024 21:58

Recebidos os autos
20/10/2024 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/10/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
02/10/2024 21:05

Juntada de petição intercorrente
28/09/2024 01:30

Decorrido prazo de ITAMARA ANTONIO SANTOS em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:46

Juntada de laudo pericial
06/09/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:22

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/09/2024 22:52

Juntada de manifestação
21/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:13

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/08/2024 16:28

Juntada de manifestação
07/08/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 16:24

Determinação de redistribuição por prevenção
05/08/2024 22:27

Conclusos para decisão
25/06/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 04:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
25/06/2024 04:05

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 17:49

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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