29/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 11:19

Juntada de Informação
29/07/2025 11:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:03

Decorrido prazo de FABIANO BATISTA BARBOSA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1096620-71.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FABIANO BATISTA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZELMA RODRIGUES DAS NEVES - DF45261-A DESTINATÁRIO(S): FABIANO BATISTA BARBOSA ELIZELMA RODRIGUES DAS NEVES - (OAB: DF45261-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569232) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:51

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
08/06/2025 17:13

Juntada de manifestação
06/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:15

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
10/03/2025 08:52

Conclusos para julgamento
07/03/2025 23:25

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:28

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:07

Recebidos os autos
27/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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