22/08/2025 11:37

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:32

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANILTON DOS SANTOS BACELAR em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:34

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 16:58

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 12:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/07/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ANILTON DOS SANTOS BACELAR em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005643-59.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANILTON DOS SANTOS BACELAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS - BA69162 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANILTON DOS SANTOS BACELAR JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS - (OAB: BA69162) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:12

Homologada a Transação
27/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 11:22

Juntada de contestação
17/03/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:28

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/02/2025 16:03

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 11:05

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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