STJ - 0019402-04.2010.4.01.9199

21/03/2022 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2022 15:53

Transitado em Julgado em 21/03/2022

16/12/2021 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 15:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

22/11/2021 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/11/2021 13:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 931903 (2016/0128383-0)

11/10/2021 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS