STJ - 0001900-54.2009.4.01.4101

03/12/2021 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/12/2021 13:31

Transitado em Julgado em 03/12/2021

05/10/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895133/2021

05/10/2021 21:34

Protocolizada Petição 895133/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

04/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 14:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

21/09/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2021 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO