29/08/2025 16:32

Juntada de contrarrazões
20/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1074979-95.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074979-95.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ROBSON NASCIMENTO SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICK LOHANN BELOTI LIMA - MG173413-A POLO PASSIVO:CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROBSON NASCIMENTO SALES e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:33

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:10

Juntada de impugnação
08/05/2025 15:30

Juntada de contrarrazões
29/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 15:13

Juntada de outras peças
29/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:02

Juntada de embargos de declaração
07/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 13:30

Conhecido o recurso de ROBSON NASCIMENTO SALES - CPF: *17.***.*72-97 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 15:43

Conclusos para decisão
19/03/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
19/03/2025 18:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/03/2025 17:57

Recebidos os autos
19/03/2025 17:57

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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