07/08/2025 01:23

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 00:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:23

Decorrido prazo de HELENILMA FRAZAO ALVES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES FRAZAO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 09:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005182-63.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.

F.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAARA FERREIRA BALDEZ - MA22330 e ALEXANDRE MAGNO ARAUJO BALDEZ - MA11061 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: H.

F.

A.

ALEXANDRE MAGNO ARAUJO BALDEZ - (OAB: MA11061) MARIA HELENA ALVES FRAZAO SAARA FERREIRA BALDEZ - (OAB: MA22330) MARIA HELENA ALVES FRAZAO ALEXANDRE MAGNO ARAUJO BALDEZ - (OAB: MA11061) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:22

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/05/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 11:09

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 01:40

Decorrido prazo de HELENILMA FRAZAO ALVES em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 14:45

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:45

Homologada a Transação
10/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/03/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:50

Juntada de contestação
03/02/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/01/2025 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 15:59

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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