23/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 09:51

Juntada de Informação
23/07/2025 09:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2025 00:08

Decorrido prazo de IRANI FRANCISCO PEREIRA BRAGA em 22/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005466-40.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IRANI FRANCISCO PEREIRA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILCO MARTINS - MS14701-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): IRANI FRANCISCO PEREIRA BRAGA DILCO MARTINS - (OAB: MS14701-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569252) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:35

Conhecido o recurso de IRANI FRANCISCO PEREIRA BRAGA - CPF: *22.***.*71-87 (RECORRENTE) e provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 22:21

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:54

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:15

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
31/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:41

Recebidos os autos
30/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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