26/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/08/2025 12:34

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:02

Juntada de Informação
20/08/2025 13:02

Juntada de Informação
20/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2025 23:59.
16/07/2025 17:38

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 16:22

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 14:38

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 1077170-11.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FERNANDO BEZERRA RODRIGUES NUNES MARTINS IMPETRADO: PRESIDENTE DA CEF, PRESIDENTE DO FNDE, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCAÇÃO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, UNIÃO FEDERAL, REITOR DA FACULDADE PITÁGORAS DE BACABAL-MA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, vista às partes impetrados para apresentar contrarrazões ao recurso da parte impetrante, no prazo legal, nos termos do § 1º, art. 1.010 do CPC.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Superior Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC).

Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica.

Servidor da 7ª Vara Federal - SJDF
27/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:24

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 21:44

Juntada de apelação
14/06/2025 08:17

Decorrido prazo de Presidente da CEF em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:13

Decorrido prazo de REITOR DA FACULDADE PITÁGORAS DE BACABAL-MA em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
14/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 18:15

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 18:15

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2025 20:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:51

Juntada de contrarrazões
14/01/2025 17:01

Juntada de contrarrazões
14/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/01/2025 12:05

Juntada de contrarrazões
10/01/2025 14:05

Juntada de contrarrazões
09/01/2025 15:12

Juntada de contrarrazões
22/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
22/12/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:00

Juntada de renúncia de mandato
28/11/2024 09:31

Juntada de embargos de declaração
14/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 16:38

Não Concedida a Medida Liminar
09/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
07/11/2024 22:55

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 18:27

Juntada de contestação
10/10/2024 17:02

Juntada de Ofício enviando informações
02/10/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 13:25

Determinada a emenda à inicial
29/09/2024 18:41

Conclusos para decisão
29/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Cível da SJDF
27/09/2024 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 12:32

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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