09/08/2025 08:10

Juntada de Certidão
09/08/2025 08:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/08/2025 02:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:28

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079228-57.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSARIO ALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 e JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ROSARIO ALVES DA COSTA JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - (OAB: MA9152) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - (OAB: MA8928) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 15:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 15:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:40

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:40

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:40

Homologada a Transação
09/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
08/01/2025 21:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/12/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
16/12/2024 06:06

Juntada de contestação
13/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 19:51

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 19:51

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/09/2024 19:56

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 15:34

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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