09/08/2025 08:05

Juntada de Certidão
09/08/2025 08:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/08/2025 02:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:23

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036098-17.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZINALVA CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES - MA11193, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 e FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUZINALVA CONCEICAO DOS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - (OAB: MA8928) JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - (OAB: MA9152) ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES - (OAB: MA11193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 17:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 14:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
07/03/2025 07:25

Juntada de manifestação
06/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:41

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:41

Homologada a Transação
08/01/2025 23:05

Conclusos para julgamento
08/01/2025 20:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/12/2024 13:58

Juntada de petição intercorrente
01/11/2024 20:33

Juntada de manifestação
30/10/2024 19:28

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 19:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:33

Juntada de laudo pericial
21/08/2024 23:39

Juntada de manifestação
19/08/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:56

Perícia agendada
15/08/2024 11:53

Recebidos os autos
15/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/08/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:40

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:16

Juntada de emenda à inicial
25/06/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/05/2024 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2024 16:22

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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