27/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA DUARTE em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052172-49.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDO DA SILVA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SOUSA LIMA - MA27284 e PABLO FERNANDO RIBEIRO DE MORAIS - MA18934 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDUARDO DA SILVA DUARTE PABLO FERNANDO RIBEIRO DE MORAIS - (OAB: MA18934) AMANDA SOUSA LIMA - (OAB: MA27284) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 22:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:37

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:37

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:37

Homologada a Transação
04/02/2025 01:03

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 09:54

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 16:48

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA DUARTE em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:02

Juntada de laudo de perícia médica
23/10/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:46

Perícia agendada
23/10/2024 14:43

Recebidos os autos
23/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 16:33

Juntada de emenda à inicial
09/09/2024 07:56

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 07:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/06/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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