STJ - 0023558-70.2004.4.01.3500

18/12/2020 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/12/2020 09:56

Transitado em Julgado em 18/12/2020

25/11/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2020 Petição Nº 568562/2020 - AgInt

24/11/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0568562 - AgInt no AREsp 1684801 - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 568562/2020 - AgInt no AREsp 1684801

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

28/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:02

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568562/2020 - AgInt no AREsp 1684801/GO

05/10/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/09/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2020 14:27

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/08/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para JÚLIO FERREIRA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 568562/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

03/09/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

22/08/2020 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581232/2020

22/08/2020 21:45

Protocolizada Petição 581232/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2020

21/08/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2020 Petição Nº 568562/2020 -

20/08/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2020 14:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 568562/2020. Publicação prevista para 21/08/2020)

20/08/2020 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que JÚLIO FERREIRA SOBRINHO, parte agravada, está sem representação nos autos.

19/08/2020 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 568562/2020

19/08/2020 11:41

Protocolizada Petição 568562/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2020

15/08/2020 23:58

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 23:54

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

30/06/2020 19:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

17/04/2020 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/04/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2020 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO