TRF1 - 1002953-52.2020.4.01.4300

30/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/10/2023 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/10/2023 09:20

Juntada de Informação

17/10/2023 09:20

Classe retificada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem

03/07/2023 10:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/06/2023 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.

08/05/2023 10:48

Juntada de manifestação

05/05/2023 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação da Turma Recursal da SJAC e da SJRO na TRU

04/05/2023 17:59

Outras Decisões

31/01/2023 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização

26/01/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

26/01/2023 13:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

26/01/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.

02/12/2022 17:54

Juntada de manifestação

17/11/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO

17/11/2022 10:39

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

06/09/2022 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO

06/09/2022 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal

05/09/2022 19:12

Juntada de contrarrazões

15/08/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022 10:27

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.

19/07/2022 11:47

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

12/07/2022 06:29

Juntada de manifestação

07/07/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO

06/07/2022 17:26

Negado seguimento a Recurso

08/06/2022 12:32

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

15/12/2021 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO

15/12/2021 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal

14/12/2021 20:21

Juntada de contrarrazões

24/11/2021 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2021 23:59.

17/11/2021 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021 09:35

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021 22:13

Juntada de manifestação

31/10/2021 18:24

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2021 15:51

Juntada de Certidão de julgamento

18/10/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021 14:43

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 14:04

Incluído em pauta para 13/10/2021 09:00:00 1ª TR/TO.

18/08/2021 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

29/07/2021 09:03

Conclusos para julgamento

29/07/2021 05:59

Juntada de manifestação

29/07/2021 04:07

Juntada de contrarrazões

19/07/2021 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021 14:13

Juntada de embargos de declaração

16/07/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 14:41

Conhecido o recurso de DANIELA BATISTA ALENCAR - CPF: *12.***.*58-86 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO), JULCIMAR BATISTA DA S

15/07/2021 16:07

Juntada de Certidão de julgamento

15/07/2021 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2021 23:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021 23:47

Incluído em pauta para 14/07/2021 09:00:00 1ª TR/TO.

27/06/2021 23:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021 23:46

Incluído em pauta para 14/07/2021 09:00:00 1ª TR/TO.

08/06/2021 15:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

17/03/2021 12:50

Conclusos para julgamento

17/03/2021 12:48

Recebidos os autos

17/03/2021 12:47

Distribuído por sorteio