22/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1040779-91.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: CRISTIANE VIEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: HELOISA LUVISARI FURTADO - SP346976-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
26/06/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:21

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:06

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:52

Juntada de embargos de declaração
15/05/2025 17:57

Juntada de embargos de declaração
15/05/2025 17:44

Juntada de embargos de declaração
15/05/2025 17:35

Juntada de embargos de declaração
15/05/2025 17:35

Juntada de embargos de declaração
15/05/2025 17:34

Juntada de embargos de declaração
05/05/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:14

Conhecido o recurso de CRISTIANE VIEIRA - CPF: *56.***.*73-51 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
29/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 13:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
12/02/2025 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 05:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
11/02/2025 19:06

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/02/2025 14:09

Recebidos os autos
11/02/2025 14:09

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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