02/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 15:34

Recurso Especial não admitido
28/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/08/2025 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:43

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1041198-14.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: ALICE RIVERO SILVA Advogados do(a) APELANTE: ABIGAIL FAGUNDES MACHADO - RO12340-A, JOSE VITOR BARBOSA SANTOS - RO10556-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025.

LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
30/06/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:22

Juntada de recurso especial
15/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:03

Conhecido o recurso de ALICE RIVERO SILVA - CPF: *39.***.*67-09 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 15:21

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
20/02/2024 09:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/02/2024 13:08

Recebidos os autos
19/02/2024 13:08

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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