TRF1 - 0003375-09.1999.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA PROVINCIA SAGRADO CORACAO DE JESUS

Advogados

JESUS AMORIM FRANCO DE SA

OAB: 3049/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PI

JESUS AMORIM FRANCO DE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 18:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/06/2021 01:52

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA PROVINCIA SAGRADO CORACAO DE JESUS em 26/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003375-09.1999.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003375-09.1999.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA PROVINCIA SAGRADO CORACAO DE JESUS Advogado do(a) APELADO: JESUS AMORIM FRANCO DE SA - PI3049 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA PROVINCIA SAGRADO CORACAO DE JESUS JESUS AMORIM FRANCO DE SA - (OAB: PI3049) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/04/2021 15:31

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/04/2021 15:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/04/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 03:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 03:30

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 03:30

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 03:18

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 13:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 17:36

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622

  • 16/02/2018 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 01/07/2015 08:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622

  • 01/07/2015 08:17

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 18/06/2015 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3596177 PETIÇÃO

  • 27/03/2015 18:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SEM EFEITO. (DO PRESIDENTE)

  • 27/03/2015 14:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SEM EFEITO. (DO PRESIDENTE)

  • 27/03/2015 13:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/03/2015 08:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 08:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 13/03/2015 08:16

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 20/02/2015 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/02/2015 09:25

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 18/04/2013 13:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/04/2013 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/04/2013 09:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/04/2013 09:48

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 21/03/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/03/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/03/2013

  • 27/02/2013 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/02/2013 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/02/2013 18:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/02/2013 19:15

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3024255 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/02/2013 19:14

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3024254 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/01/2013 13:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/01/2013 13:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2012. Nº de folhas do processo: 225

  • 30/11/2012 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 28/11/2012 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 26/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/09/2012 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 14/09/2012 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 14/09/2012 16:13

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 29/08/2012 08:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 02/08/2012 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2893770 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 03/07/2012 14:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/06/2012 16:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/06/2012 15:35

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/05/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2012. Nº de folhas do processo: 202

  • 22/05/2012 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/05/2012 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 21/05/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 16/05/2012 13:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 16/05/2012 PÁGS. 345/350

  • 11/05/2012 16:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2012

  • 17/01/2012 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 29/03/2011 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 22/02/2011 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES - PRÓ LABORE / SAT / FUNRURAL

  • 22/02/2011 17:44

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

  • 25/01/2011 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:00

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 07/04/2009 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/04/2009 13:59

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:53

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 05/06/2008 19:24

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2004 16:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 14/10/2003 15:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 30/04/2002 16:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 30/04/2002 12:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/08/2001 17:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/08/2001 17:19

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2001

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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