29/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 14:09

Juntada de Informação
29/07/2025 14:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018967-56.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA EDUARDA CARDOSO DE AGUIAR - DF78319-A, ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A, PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A e RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A DESTINATÁRIO(S): LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR RAISA DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF63048-A) PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - (OAB: DF59422-A) ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - (OAB: DF59673-A) MARIA EDUARDA CARDOSO DE AGUIAR - (OAB: DF78319-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569353) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
17/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:18

Recebidos os autos
17/02/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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