29/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 14:08

Juntada de Informação
29/07/2025 14:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA BARROS LIMA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 18:49

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1064811-34.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752-A e SERGIO BARROS DE ANDRADE - MA11767-A POLO PASSIVO:JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA - MS22313-A DESTINATÁRIO(S): MARIA BARROS LIMA DOS SANTOS SERGIO BARROS DE ANDRADE - (OAB: MA11767-A) MATEUS BEZERRA ATTA - (OAB: MA13752-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569395) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:53

Conhecido o recurso de , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:15

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
06/03/2025 10:33

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:59

Recebidos os autos
06/03/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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