14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ELCILENE DOS SANTOS FERREIRA em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 10:14

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ELCILENE DOS SANTOS FERREIRA em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:09

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 11:46

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 11:46

Homologada a Transação
02/07/2025 09:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1054794-83.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ELCILENE DOS SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:47

Juntada de contestação
13/06/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:18

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 09:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
13/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:00

Juntada de arquivo de vídeo
13/06/2025 07:17

Juntada de manifestação
22/05/2025 13:44

Juntada de manifestação
16/05/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 18:06

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:20

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 09:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
04/05/2025 12:23

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2025 12:23

Cancelada a conclusão
13/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:15

Juntada de manifestação
16/01/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
06/01/2025 14:55

Juntada de manifestação
25/12/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
25/12/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
25/12/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/12/2024 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 14:10

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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