14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:07

Juntada de manifestação
28/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ROSIELI ALMEIDA VAZ em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 14:57

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 14:57

Homologada a Transação
03/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:33

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1024287-17.2024.4.01.3100 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ROSIELI ALMEIDA VAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:44

Juntada de contestação
31/05/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:17

Juntada de emenda à inicial
01/04/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 07:14

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ROSIELI ALMEIDA VAZ em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:05

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:05

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2025 08:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:46

Juntada de embargos de declaração
10/01/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 08:24

Declarada incompetência
10/01/2025 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 21:42

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/01/2025 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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