20/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:10

Juntada de manifestação
04/08/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
04/08/2025 01:34

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:00

Juntada de documento sirea
31/07/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:45

Juntada de documento sirea
31/07/2025 04:51

Juntada de documento sirea
31/07/2025 04:03

Juntada de documento sirea
31/07/2025 04:03

Juntada de documento sirea
31/07/2025 00:24

Juntada de documento sirea
30/07/2025 19:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 01:21

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1011638-72.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : FRANCIELLY DE SOUZA SANTOS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 06.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

Luciane B.

D.

Pivetta Juíza Federal Substituta
26/06/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:33

Juntada de informação
02/05/2025 12:37

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 00:14

Juntada de manifestação
05/04/2025 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:21

Juntada de documento sirea
18/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 20:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/02/2025 11:03

Juntada de manifestação
09/02/2025 11:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:29

Juntada de manifestação
20/01/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIELLY DE SOUZA SANTOS - CPF: *31.***.*12-00 (AUTOR)
20/01/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
01/12/2024 09:48

Conclusos para julgamento
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:32

Juntada de manifestação
06/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
05/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
03/11/2024 18:35

Juntada de laudo pericial
31/10/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCIELLY DE SOUZA SANTOS em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/10/2024 18:13

Juntada de laudo de perícia social
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:27

Juntada de informação
15/10/2024 21:28

Juntada de manifestação
04/10/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:22

Perícia agendada
24/09/2024 10:29

Recebidos os autos
24/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/09/2024 16:51

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 17:58

Conclusos para julgamento
29/07/2024 09:14

Juntada de contestação
11/07/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 21:43

Juntada de emenda à inicial
17/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:57

Juntada de manifestação
10/06/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:33

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 12:33

Declarada incompetência
08/06/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 14:14

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
07/06/2024 09:13

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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