18/08/2025 09:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/08/2025 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:35

Decorrido prazo de EDILENE FRANCO FARIAS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 16:38

Homologada a Transação
23/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/07/2025 03:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:54

Decorrido prazo de EDILENE FRANCO FARIAS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1025763-81.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: EDILENE FRANCO FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:48

Juntada de contestação
10/06/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/06/2025 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2025 11:38

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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