12/08/2021 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
26/07/2021 15:23

Juntada de Informação
23/07/2021 09:13

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:06

Conclusos para despacho
25/06/2021 16:31

Juntada de manifestação
11/06/2021 08:16

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 08:13

Decorrido prazo de DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 10/06/2021 23:59.
01/06/2021 17:08

Juntada de manifestação
25/04/2021 17:38

Juntada de manifestação
19/04/2021 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
19/04/2021 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
17/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0014677-15.2010.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
15/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:18

Juntada de Certidão de processo migrado
15/04/2021 13:18

Juntada de volume
15/04/2021 13:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/10/2015 12:11

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
19/09/2011 15:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJF Nº 90/2011
14/09/2011 14:33

REMESSA ORDENADA: TRF
13/09/2011 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2011 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF
09/09/2011 19:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/09/2011 19:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/08/2011 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 31/08 autor
16/08/2011 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/08/2011 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO DE FLS. 137/145, NO SEU EFEITO DEWVOLUTIVO (LE
09/08/2011 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2011 17:01

Conclusos para despacho
03/08/2011 19:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
22/07/2011 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2011 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET/ P/ DEBORAH C PZO ATE 31/07/2011
01/07/2011 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/07/2011 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/06/2011 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/06/2011 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/06/2011 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/06/2011 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/06/2011 19:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/06/2011 19:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/05/2011 18:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 27/05/2011
12/05/2011 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/05/2011 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, JULGO PRESCRITAS AS PARCELAS ANTERIORMENTE A 05.04.2000 E, NO MÉRITO,
09/05/2011 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/05/2011 16:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. LIVRO 194-A, FLS. 42/45
30/03/2011 15:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/03/2011 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/03/2011 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2011 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF
16/03/2011 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/03/2011 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/02/2011 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/02/2011 15:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/02/2011 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2011 08:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/02/2011 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/02/2011 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/01/2011 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 04/02/2011
25/01/2011 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/01/2011 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/01/2011 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/01/2011 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG. LIVRO 10-B, FLS. 176/177
18/01/2011 15:04

Conclusos para decisão
18/01/2011 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/12/2010 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO ATÉ 07/01/11
25/06/2010 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 03/12 PROCESSO SUSPENSO ADC 18
18/06/2010 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/06/2010 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/06/2010 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2010 20:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - pzo ate 04/12/2010
08/06/2010 20:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/05/2010 19:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/05/2010 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2010 16:57

Conclusos para decisão
28/05/2010 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A UNIAO FEDERAL - PFN - AG DEVOLUCAO DE MANDADO
24/05/2010 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2010 18:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/04/2010 11:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/04/2010 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/04/2010 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 18/04/2010
13/04/2010 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/04/2010 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE INDIQUE A PESSOA JURÍDICA DA QUAL FAZ PARTE A AUTORIDADE IMPETRAD
08/04/2010 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/04/2010 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2010 18:37

Conclusos para decisão
06/04/2010 20:10

INICIAL AUTUADA
05/04/2010 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2010

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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