TRF1 - 1024389-85.2019.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR FERNANDES PINTO

CPF *45.***.*36-87

Advogados

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

OAB: 34921/PE

CPF *70.***.*53-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

); SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (SAPS/MS)

RESPONSAVEL PELO ACOLHIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1024389-85.2019.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JULIO CESAR FERNANDES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921 POLO PASSIVO:); SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE e outros DESPACHO Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos.

    Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outras diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos.

    Brasília-DF, data da assinatura.

    Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)

  • 30/01/2020 19:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 30/01/2020 14:11

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 25/01/2020 09:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 17:33

    Juntada de contrarrazões

  • 08/01/2020 12:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/12/2019 18:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/12/2019 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 15:57

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 15:24

    Juntada de documentos diversos

  • 14/11/2019 09:27

    Juntada de apelação

  • 14/11/2019 09:25

    Juntada de apelação

  • 12/11/2019 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2019 18:02

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/11/2019 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2019 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/10/2019 15:52

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/10/2019 19:08

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 13:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/10/2019 18:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2019 04:18

    Decorrido prazo de JULIO CESAR FERNANDES PINTO em 14/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 06:00

    Decorrido prazo de ); SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE em 10/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 05:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/09/2019 16:47:18.

  • 04/10/2019 05:56

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS) em 24/09/2019 16:49:59.

  • 04/10/2019 05:56

    Decorrido prazo de Responsável pelo acolhimento em 24/09/2019 16:52:19.

  • 04/10/2019 01:06

    Decorrido prazo de JULIO CESAR FERNANDES PINTO em 03/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 05:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 05:39

    Decorrido prazo de JULIO CESAR FERNANDES PINTO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 05:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/09/2019 17:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/09/2019 17:44

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 16:52

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/09/2019 16:52

    Juntada de diligência

  • 23/09/2019 16:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/09/2019 16:49

    Juntada de diligência

  • 23/09/2019 16:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/09/2019 16:47

    Juntada de diligência

  • 20/09/2019 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/09/2019 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/09/2019 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/09/2019 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/09/2019 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/09/2019 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/09/2019 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/09/2019 05:32

    Decorrido prazo de ); SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE em 13/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 15:25

    Juntada de manifestação

  • 12/09/2019 10:39

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 10:16

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 10:08

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 09:49

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 15:52

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 15:46

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 09/09/2019 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2019 19:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/09/2019 19:03

    Juntada de diligência

  • 06/09/2019 18:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/09/2019 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/09/2019 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/09/2019 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2019 12:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/09/2019 12:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/09/2019 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2019 12:39

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2019 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/08/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 14:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 28/08/2019 14:03

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/08/2019 10:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2019 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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