TRF1 - 1024137-93.2021.4.01.3600
1ª instância - 9ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1024137-93.2021.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : LUCIA HELENA GOMES DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de impugnação aos cálculos apresentada pela parte autora.
Sem razão a impugnante quanto ao valor dos honorários de sucumbência nos cálculos, pois conforme determinado pela Turma Recursal (ID 2155844989), foram arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Os cálculos apresentados pela contadoria do juízo incluíram os valores pagos após a citação até a sentença, estando em consonância com o Manual de Cálculos da Justição Federal, não havendo que se falar em ofensa ao Tema 1050/STJ.
Em face ao exposto, HOMOLOGO os cálculos de id. 2179445935.
Prossiga-se a execução.
Com a expedição da(o) RPV/Precatório e comunicação do depósito, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
Luciane B.
D.
Pivetta Juíza Federal Substituta -
13/07/2022 18:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/07/2022 18:27
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
-
13/07/2022 18:26
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 14:49
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2022 14:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/02/2022 09:57
Conclusos para julgamento
-
04/02/2022 18:53
Juntada de contestação
-
02/02/2022 19:39
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 16:17
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 10:51
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/11/2021 10:51
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 21:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
-
05/10/2021 21:02
Juntada de Informação de Prevenção
-
01/10/2021 15:54
Recebido pelo Distribuidor
-
01/10/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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