04/09/2025 13:24

Juntada de Informação
04/09/2025 13:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO BESERRA DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO BESERRA DE SOUSA Advogados do(a) RECORRIDO: DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A O processo nº 1041305-24.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
27/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 10:11

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:13

Recebidos os autos
25/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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