14/07/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:22

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA Tipo C PROCESSO Nº: 1002629-07.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENNEMBIS RODRIGUES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE - RO9033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Evidenciada a necessidade de conhecimento especial de técnico para o desate da lide, restou determinada a realização de exame médico-pericial, com a intimação da parte autora para comparecimento.

A despeito disso, a parte autora não compareceu no dia, hora e local marcados para a perícia, consoante informado pelo especialista designado pelo Juízo.

Além disso, transcorreu prazo suficiente para a parte autora justificar sua ausência à perícia médica, quedando-se inerte desde a data designada para o ato pericial.

Sendo assim, diante da falta injustificada do demandante e da imprescindibilidade da prova pericial para o acertamento da controvérsia, extingo o feito sem exame do mérito, considerando a ratio essendi contida no artigo 51, inciso I da Lei n. 9.099/95.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem os autos com baixa na Distribuição, independentemente de novo pronunciamento.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
26/06/2025 18:28

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:34

Recebidos os autos
23/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:34

Juntada de outras peças
13/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:33

Perícia agendada
06/05/2025 18:39

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 19:30

Juntada de outras peças
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo de DENNEMBIS RODRIGUES DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:21

Decorrido prazo de DENNEMBIS RODRIGUES DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 16:14

Perícia agendada
07/03/2025 13:46

Recebidos os autos
07/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/03/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:32

Determinada Requisição de Informações
07/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
15/02/2025 13:33

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 13:33

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 13:33

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 13:33

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 13:33

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/02/2025 18:11

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 17:18

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005123-39.2025.4.01.4100

Athirson Gabriel Lima de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silene Silva Norberto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1002353-24.2025.4.01.3502

Leonita Pereira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Santana Roriz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1002902-83.2025.4.01.4100

Jose Augusto Pereira Bernardo

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1060547-12.2023.4.01.3300

Ramani Construcoes e Vidracaria LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alexandre Leonardo Neris Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1060547-12.2023.4.01.3300

Ramani Construcoes e Vidracaria LTDA

Delegado da Receita Federal Bahia

Advogado: Alexandre Leonardo Neris Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 19:15

Exibir Processo