TRF1 - 0002550-06.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

BRUNO BERKA RODRIGUES

CPF *53.***.*45-10

Polo Passivo

Partes

PRELAZIA DO XINGU

CNPJ: 04.892.592/0001-54

JOSELMA LOPES DA SILVA

CPF *06.***.*46-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES

OAB: 5367/PA

CPF *86.***.*74-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

CELESTINO DE OLIVEIRA BARCELOS NETO

CPF *14.***.*59-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 0002550-06.2015.4.01.3903 REQUERENTE: NORTE ENERGIA S/A REQUERIDO: PRELAZIA DO XINGU REU: JOSELMA LOPES DA SILVA DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de desapropriação, cujo termo de conciliação foi devidamente homologado pelo TRF 1ª Região (id 2163325912).

    A Norte Energia comunicou sobre o depósito judicial do valor restante (id 2181234256).

    Vieram-me para decisão. É o breve relatório.

    Decido.

    Considerando o trânsito em julgado da homologação do acordo (id 2163318230) e que os valores foram previamente determinados (id 2163318227), com base no art. 31 e ss. do DL 3.365/41 e 523, do CPC, determino: 1.

    Conversão da presente ação em cumprimento de sentença; 2.

    Intimem-se os exequentes para que demonstrem a comprovação da titularidade da área, a ausência de dívidas sobre o imóvel e a publicação de editais, nos termos do art. 34 do DL 3.365/41.

    Caso conste nos autos os editais publicados, deve a parte informar o id.

    Concedo o prazo de 15 (quinze) dias; 2.1.

    Intime-se pessoalmente a Prelazia do Xingu, à vista da inércia de seu advogado.

    Altamira/PA, na data da assinatura eletrônica.

    PABLO KIPPER AGUILAR Juiz Federal

  • 14/06/2022 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/06/2022 10:26

    Juntada de Informação

  • 14/06/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 00:27

    Decorrido prazo de JOSELMA LOPES DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 02:15

    Juntada de contrarrazões

  • 09/03/2022 01:58

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 08/03/2022 23:59.

  • 31/01/2022 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 17:44

    Juntada de apelação

  • 07/12/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 10:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 10:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 19/07/2021 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 14:56

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 10:12

    Juntada de volume

  • 18/05/2021 10:11

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 09:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2020 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2020 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 14:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/12/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/12/2019 14:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº73161

  • 06/12/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/12/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/11/2019 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/11/2019 13:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/11/2019 17:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/10/2019 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/09/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/09/2019 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 15:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/08/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº68573

  • 10/07/2019 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/07/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2019 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2019 13:20

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº67011

  • 25/06/2019 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 10:33

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 28/03/2019 14:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO CELESTINO BARCELOS

  • 25/03/2019 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2019 17:37

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 15/03/2019 17:36

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 01/03/2019 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº62224

  • 01/03/2019 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 61517

  • 04/02/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2019 12:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/01/2019 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 59088

  • 03/12/2018 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/12/2018 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/12/2018 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/11/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2018 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 21 DE JANEIRO DE 2019. PRAZO: 05 DIAS.

  • 28/11/2018 16:31

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PETIÇÃO Nº57842

  • 22/11/2018 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 15:32

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/11/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/11/2018 14:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA PERITO CELESTINO

  • 12/11/2018 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2018 14:08

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº53009

  • 18/09/2018 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 15:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/09/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2018 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº841/2018 EXPEDIDO EM 28/08/2018 CADASTRADO NO PROCESSO 2136-08.2015.4.01.3903

  • 27/08/2018 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 10:27

    REPLICA APRESENTADA - NESA

  • 14/06/2018 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2018 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/06/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2018 17:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA NASSER MAKAREM

  • 01/06/2018 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO NASSER MAKAREM PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 213/217, NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 01/06/2018 14:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N:45265

  • 29/05/2018 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/04/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/04/2018 15:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 05/03/2018 16:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/03/2018 16:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/01/2018 13:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/01/2018 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROMOVA-SE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 203, HAJA VISTA O INSUCESSO NAS PESQUISAS DE ENDEREÇO DA REQUERIDA.

  • 02/10/2017 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELA INFOJUD

  • 31/08/2017 09:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 01/08/2017 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2017 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº. 454 /2017

  • 03/07/2017 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2017 17:50

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2017 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2017 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/03/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2017 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2017 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2016 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 11:26

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 23/11/2016 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 21414- NORTE ENERGIA

  • 04/11/2016 14:39

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N. 19954 CONTESTAÇÃO PRELAZIA

  • 29/09/2016 14:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 29/09/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/09/2016 11:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/08/2016 15:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/08/2016 13:21

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/08/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 17/08/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/08/2016 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/08/2016 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/08/2016 14:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 10/08/2016 14:16

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 20/06/2016 11:17

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/02/2016 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/02/2016 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDIÇÃO N226 DE 03/12/2015

  • 01/12/2015 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/12/2015 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2015 17:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 23/11/2015 17:29

    INICIAL AUTUADA

  • 20/11/2015 15:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000554-65.2024.4.01.3603

Valerio Gobbato

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Adriane Santos dos Anjos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1001074-19.2024.4.01.3314

Procuradoria da Fazenda Nacional

Jose Mario Caetano de Vasconcelos

Advogado: Valquiria Alcantara Mendes de Moraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1006946-78.2025.4.01.3314

Maricelia Cardoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelson Habib Mendonca de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0005451-76.2011.4.01.3000

Gladstone Jose Mendes Lustosa

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Florindo Silvestre Poersch

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2011 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1027854-18.2022.4.01.3200

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Nerivam Ferreira Bentes

Advogado: Rodrigo da Frota Mendonca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2024 12:48

Exibir Processo