06/08/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 03:15

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 18:08

Juntada de Documento RPV
30/07/2025 00:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 02:53

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002313-55.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: F.

A.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER - RO12247 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juína, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 18:36

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
11/05/2025 18:44

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
30/04/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 09:21

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a F. A. D. S. - CPF: *43.***.*52-06 (AUTOR)
30/04/2025 09:21

Homologada a Transação
30/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:21

Juntada de Ata de audiência
10/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
05/04/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:05

Juntada de réplica
24/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:32

Juntada de contestação
18/12/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:49

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 11:02

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:52

Conclusos para decisão
12/12/2024 01:17

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
07/12/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
06/12/2024 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 17:45

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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