30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0002150-89.2015.4.01.3903 CLASSE:DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A POLO PASSIVO:ESPOLIO DE JAILTON DIAS DO NASCIMENTO e outros (2) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de levantamento de valores depositados nos autos em face da homologação de acordo (id 2163318227).

Vieram-me para decisão. É o breve relatório.

Decido.

Considerando o trânsito em julgado da homologação do acordo (id 2163318230) e que os valores foram previamente determinados (id 2163318227), com base no art. 31 e ss. do DL 3.365/41 e 523, do CPC, determino: 1.

Conversão da presente ação em cumprimento de sentença; 2.

Intimem-se os exequentes para que demonstrem a comprovação da titularidade da área e a publicação de editais, nos termos do art. 34 do DL 3.365/41.

Caso conste nos autos os editais publicados, deve a parte informar o id.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. 2.1.

Intime-se pessoalmente a Prelazia do Xingu, à vista da inércia de seu advogado.

Altamira/PA, na data da assinatura eletrônica.

PABLO KIPPER AGUILAR Juiz Federal
01/12/2021 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/12/2021 09:11

Juntada de Informação
01/12/2021 09:06

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:05

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:40

Juntada de contrarrazões
30/07/2021 02:22

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 29/07/2021 23:59.
28/06/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 01:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/05/2021 23:59.
10/04/2021 07:38

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 08/04/2021 23:59.
10/04/2021 02:40

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 22:49

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 17:26

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 08:37

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 08/04/2021 23:59.
06/04/2021 06:58

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/04/2021 23:59.
29/03/2021 13:36

Juntada de apelação
25/03/2021 10:41

Juntada de manifestação
05/03/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2020 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2020 11:31

Conclusos para decisão
10/06/2020 16:17

Juntada de manifestação
10/06/2020 13:56

Juntada de manifestação
01/06/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 10:21

Juntada de Certidão de processo migrado
01/06/2020 10:21

Juntada de volume
27/05/2020 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2020 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2019 10:44

CARGA: RETIRADOS AGU
13/11/2019 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/11/2019 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº72021
13/11/2019 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº71446
30/10/2019 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2019 08:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
04/10/2019 14:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº70443
12/09/2019 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/09/2019 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/09/2019 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/09/2019 11:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
24/07/2019 16:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/07/2019 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2019 12:27

CARGA: RETIRADOS AGU
10/06/2019 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2019 09:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
23/05/2019 09:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
21/05/2019 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/04/2019 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº63988
05/04/2019 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2019 10:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/02/2019 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº61969
28/01/2019 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/01/2019 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/01/2019 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS
15/01/2019 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº 59086
15/01/2019 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 59085
15/01/2019 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 56990
22/11/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/11/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/11/2018 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2018 15:44

CARGA: RETIRADOS PERITO
19/09/2018 14:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA NASSER MAKAREM
19/09/2018 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO NASSER MAKAREM PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 216/223, NO PRAZO DE 10 DIAS.
17/09/2018 17:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº 52820
17/09/2018 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 49378
14/09/2018 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018 08:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
23/07/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/07/2018 14:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO 565/2018- DIONE DOS SANTOS E ESPÓLIO JAILTON DIAS
25/06/2018 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO 565/2018- DIONE DOS SANTOS E ESPÓLIO JAILTON DIAS
20/06/2018 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIÃO
20/06/2018 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESA
13/06/2018 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2018 09:14

CARGA: RETIRADOS AGU
23/04/2018 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/04/2018 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 42032
21/03/2018 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/03/2018 13:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA NASSER MAKAREM
15/03/2018 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/03/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/03/2018 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 202.
13/03/2018 11:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
20/02/2018 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO
14/02/2018 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESA
31/01/2018 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/01/2018 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/01/2018 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/01/2018 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO.
16/01/2018 17:45

PERICIA LAUDO APRESENTADO - LAUDO N:38296
10/01/2018 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2017 16:27

CARGA: RETIRADOS PERITO
04/10/2017 16:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
27/09/2017 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NESA
27/09/2017 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESA
31/08/2017 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/08/2017 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/08/2017 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2017 15:10

CARGA: RETIRADOS AGU
03/08/2017 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/08/2017 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA
02/08/2017 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO DATA DA PERICIA
27/07/2017 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 11:34

CARGA: RETIRADOS PERITO
29/05/2017 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2017 15:33

Conclusos para decisão
30/03/2017 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NORTE ENERGIA MANIFESTAÇÃO A PROPOSTA DE HONORARIOS DO PERITO JUDICIAL.
20/03/2017 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/03/2017 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/03/2017 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/03/2017 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2017 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2016 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2016 11:26

CARGA: RETIRADOS PERITO
21/11/2016 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 21421- NORTE ENERGIA
04/11/2016 15:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N.19955
15/09/2016 16:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE
05/09/2016 11:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/08/2016 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/08/2016 15:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
16/08/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
16/08/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/08/2016 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/08/2016 14:17

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
10/08/2016 14:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
10/08/2016 14:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
10/08/2016 14:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
10/08/2016 14:16

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/08/2016 14:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE
10/08/2016 14:16

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE
10/08/2016 14:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/08/2016 14:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/07/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
13/06/2016 16:15

Conclusos para decisão
13/06/2016 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 14352-UNIÃO
20/05/2016 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2016 10:51

CARGA: RETIRADOS AGU
14/04/2016 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/10/2015 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/10/2015 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N154 DE 19/08/2015
17/08/2015 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/08/2015 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/08/2015 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/08/2015 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2015 16:31

INICIAL AUTUADA
07/08/2015 10:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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