TRF1 - 0017935-94.2010.4.01.3700

17/03/2022 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/03/2022 08:25

Conclusos para admissibilidade recursal

17/03/2022 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.

21/02/2022 19:30

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 18/02/2022 23:59.

18/01/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 17:22

Juntada de Certidão

18/01/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 16:20

Homologada a Desistência do Recurso

25/10/2021 17:56

Conclusos para decisão

25/10/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 17:30

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

19/10/2021 17:00

Juntada de Certidão de julgamento

15/10/2021 18:16

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 14:35

Incluído em pauta para 18/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

27/02/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

17/12/2020 10:39

Juntada de petição intercorrente

27/11/2020 11:53

Conclusos para decisão

27/11/2020 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2020 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por

23/11/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 22:49

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 22:49

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 22:24

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020 16:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/09/2020 13:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/09/2020 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/09/2020 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/09/2020 17:49

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/09/2020 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/09/2020 12:54

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

09/09/2020 15:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/09/2020 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/09/2020 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2019 10:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

27/11/2019 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/11/2019 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/11/2019 08:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

02/10/2019 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019 08:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/08/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/08/2019 09:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/07/2019 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/07/2019 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/07/2019 11:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/07/2019 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 07 - G

22/07/2019 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO

07/06/2019 17:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/06/2019 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/06/2019 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/06/2019 15:06

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/06/2019 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA CENTRAL

06/06/2019 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/04/2019 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

15/04/2019 11:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA SER RETIRADO EM 25/04/2019

21/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/03/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20.02.2019). -

14/03/2019 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

12/03/2019 07:47

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

07/03/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NAO CONHECEU DO RECURSO

15/02/2019 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

14/02/2019 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2019

20/03/2018 16:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/03/2018 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/03/2018 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/03/2018 09:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/03/2018 09:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4401870 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/03/2018 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

24/01/2018 09:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/01/2018 08:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4346450 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/01/2018 08:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344245 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/11/2017 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/10/2017 15:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LOJAS GABRYELLA LTDA

20/10/2017 14:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LOJAS GABRYELLA LTDA) (FAX)

18/10/2017 09:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017 08:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

28/09/2017 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/09/2017 08:18

PROCESSO REMETIDO - À COREC

05/09/2017 17:56

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/09/2017 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/08/2017 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/08/2017 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4282022 CONTRA-RAZOES

19/08/2017 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4284337 CONTRA-RAZOES

20/07/2017 07:14

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

29/06/2017 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/06/2017 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/06/2017 13:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/06/2017 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4238114 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

19/06/2017 12:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/F

06/06/2017 12:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/06/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/05/2017 )

10/05/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2017. Nº de folhas do processo: 532. Destino: ARM. 12-D

27/04/2017 09:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/04/2017 12:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GEAN FELINTO DE SOUSA - CÓPIA

18/04/2017 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-I

17/04/2017 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/04/2017 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03042017 - DISPONIBILIZADA EM 10/04/2017 (PÁG. 2386/2479)

03/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/03/2017 13:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2017 (1508/1554)

22/03/2017 13:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2017

14/08/2014 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/08/2014 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:30

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

02/07/2013 18:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/07/2013 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

01/07/2013 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

01/07/2013 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3114412 CONTRA-RAZOES

31/05/2013 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 10/L

31/05/2013 13:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIA TEIXEIRA BAHIA - CÓPIA

28/05/2013 10:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

22/05/2013 14:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2013. Teor do despacho : 10 L

22/05/2013 10:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3095480 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/05/2013 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/MESA 01

09/05/2013 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/05/2013 12:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/05/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/04/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/04/2013 PAGS.656/763.

16/04/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/04/2013. Nº de folhas do processo: 500. Destino: ARM. 18 I

08/04/2013 09:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/03/2013 - PAGS. 146/181

04/04/2013 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 C

04/04/2013 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Impetrante

14/03/2013 07:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 15/03/2013 ÀS 9 HORAS (JFCR)

28/02/2013 08:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/02/2013 - PAGS. 236/261

26/02/2013 10:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2013

16/10/2012 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

15/10/2012 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

15/10/2012 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2957421 PARECER (DO MPF)

01/10/2012 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/P

05/09/2012 18:28

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/09/2012 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA