01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1030996-80.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALDEMIRO CORDEIRO PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GALVAO PANTOJA - DF58448 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo UNIÃO FEDERAL (cf. planilha id. 2178851884), uma vez que estão em conformidade com o título judicial que transitou em julgado em 21/10/2024.

Registre-se que a parte autora, intimada, concordou com os valores propostos (ID. 2179726570).

Intimem-se.

Decorrido o prazo, sem recurso, expeça-se RPV no valor de R$ 53.403,84 (principal: R$ 39.776,43, juros: R$ 13.627,41), data-base 12/2024, RRA 14 competências, em favor de Waldemiro Cordeiro Pantoja.

Após, intimem-se as partes, esclarecendo que a parte autora deverá aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada.

Fica a parte autora desde já ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do seu crédito diretamente no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?pg=5&secao), em assim que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, mediante apresentação de CPF, RG e comprovante de residência, aproximadamente sessenta dias após o seu encaminhamento pelo TRF 1ª Região.

Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV, intime-se novamente a parte autora para promover o saque, ficando ciente que o não levantamento imediato dos valores poderá implicar na devolução dos valores aos cofres públicos.

Após, confirme-se o saque e arquivem-se os autos.
06/10/2022 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/10/2022 13:25

Juntada de Informação
12/09/2022 19:00

Juntada de renúncia de mandato
10/09/2022 01:13

Decorrido prazo de WALDEMIRO CORDEIRO PANTOJA em 09/09/2022 23:59.
25/08/2022 21:09

Juntada de contrarrazões
15/08/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 01:29

Decorrido prazo de WALDEMIRO CORDEIRO PANTOJA em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 23:49

Juntada de recurso inominado
07/03/2022 13:06

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:00

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2020 11:28

Conclusos para julgamento
29/09/2020 20:50

Juntada de réplica
10/09/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 12:53

Conclusos para despacho
28/08/2020 10:57

Juntada de Contestação
03/08/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:14

Conclusos para despacho
18/06/2020 13:15

Juntada de manifestação
08/06/2020 14:10

Juntada de substabelecimento
01/06/2020 12:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
01/06/2020 12:49

Juntada de Informação de Prevenção.
30/05/2020 23:33

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2020 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051758-86.2010.4.01.3400

Uniao

Raimundo Vieira das Neves

Advogado: Ana Paula Morais da Rosa

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2018 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1006852-82.2024.4.01.3309

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Joaninha Maria Moreira Nogueira

Advogado: Anna Karolline Ferreira Benevides

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1070653-53.2025.4.01.3400

Heloisa Salgueiro dos Santos Pereira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Janaina Macedo Neves Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1057282-47.2024.4.01.3500

Jose Josias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Claudia Luiz Lourenco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1001494-84.2025.4.01.3703

Halyce Jhoslanny Martins Pinto

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Kerolayne Torres de Albuquerque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 12:53

Exibir Processo